O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC.
Se aprovada, a matéria reverterá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
Com informações da Agência Senado
- Compartilhar:
Postagens Relacionadas:
PF CONCLUI INQUÉRITO SOBRE O ACIDENTE QUE MATOU EDUARDO CAMPOS- RELATÓRIO DA PF APONTA QUATRO POSSÍVEIS RAZÕES QUE MOTIVARAM O ACIDENTE QUE MATOU EDUARDO CAMPOS
DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CHEGAM A 73 MIL EM 2018
PT CONFIRMA HADDAD COMO VICE DE LULA E ALIANÇA COM O PCdoB QUE DESISTE DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA
SAQUES DO PIS/PASEP INICIAM NESTA QUARTA-FEIRA (08)
0 comentários:
Postar um comentário