Em conversa com o blog, o Procurador-Geral do Município, Gilson Monteiro, falou sobre a realização de um novo processo licitatório para os comerciantes que vendem seus produtos nos quiosques da Praça Reinaldo Pimenta no centro de Caraúbas/RN.
Gilson explicou que estava havendo dano ao erário público, uma vez que era cobrada uma irrisória taxa e o município arcava com despesas de água e luz dos quiosques. Com o objetivo de buscar realizar o processo de uma forma legal, será feito um processo de chamamento público que qualquer pessoa poderá participar, inclusive os atuais responsáveis pelos pontos comerciais.
"Estava havendo dano ao erário público. Os comerciantes pagavam uma taxa irrisória e o município arcava com a taxa de água e luz dos pontos. Então, como estamos buscando realizar todos os processos dentro da lei, iremos fazer um processo de chamamento público para a concessão dos quiosques. Ou seja, um processo licitatório, onde todos irão poder participar, inclusive os que estão comercializando nos pontos", falou o procurador.
Ainda segundo Gilson, devido o novo processo que irá ser realizado, o município teve que notificar os atuais usuários dos pontos comerciais para saírem dos estabelecimentos no prazo de 60 dias.
"Como estamos legalizando a responsabilidade dos quiosques, tivemos que notificar os atuais comerciantes a entregarem os pontos no prazo de 60 dias, o que não quer dizer que eles não possam participar do processo, pelo contrário, devem", finalizou.
Gilson explicou que estava havendo dano ao erário público, uma vez que era cobrada uma irrisória taxa e o município arcava com despesas de água e luz dos quiosques. Com o objetivo de buscar realizar o processo de uma forma legal, será feito um processo de chamamento público que qualquer pessoa poderá participar, inclusive os atuais responsáveis pelos pontos comerciais.
"Estava havendo dano ao erário público. Os comerciantes pagavam uma taxa irrisória e o município arcava com a taxa de água e luz dos pontos. Então, como estamos buscando realizar todos os processos dentro da lei, iremos fazer um processo de chamamento público para a concessão dos quiosques. Ou seja, um processo licitatório, onde todos irão poder participar, inclusive os que estão comercializando nos pontos", falou o procurador.
Ainda segundo Gilson, devido o novo processo que irá ser realizado, o município teve que notificar os atuais usuários dos pontos comerciais para saírem dos estabelecimentos no prazo de 60 dias.
"Como estamos legalizando a responsabilidade dos quiosques, tivemos que notificar os atuais comerciantes a entregarem os pontos no prazo de 60 dias, o que não quer dizer que eles não possam participar do processo, pelo contrário, devem", finalizou.
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