O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), uma portaria que vai ampliar a oferta de cursos superiores a distância no Brasil.
A norma possibilita o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) para cursos de Educação a Distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais.
A medida deve ajudar o País a atingir a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos.
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