A Prefeitura Municipal de Caraúbas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social - SEMTAS, esclarece que as inverdades veiculadas por um meio de comunicação local no tocante a possíveis “bloqueios” realizados pelo Setor de Cadastro Único vinculado a essa secretaria não condiz com a realidade dos fatos contados.
Por oportuno, informamos que o trabalho desenvolvido pelos servidores lotados no referido setor é um trabalho técnico e que encontra-se respaldado pelos Normativos Interministeriais que norteiam as ações do Programa Bolsa Família.
Nessa mesma senda, cabe-nos destacar que o trabalho de campo (visitas aos domicílios dos beneficiários) que vem sendo desenvolvido pelos nossos técnicos tem o fito de apurar possíveis irregularidades relacionadas às informações que são prestadas de forma dolosa pelos beneficiários que almejam ingressar ou se manter no Programa Bolsa Família (PBA).
Nesse mesmo diapasão, lembramos que as atualizações cadastrais junto ao Programa Bolsa Família devem ser realizadas pelos beneficiários junto aos Setores de Cadastro Único, localizados nos seguintes endereços, quais sejam:
CRAS MANOEL MARIA “DEDÉ BENTO”
RUA:JOSÉ ADERSON GOMES, S/N - BAIRRO LEANDRO BEZERRA.
CRAS EDGARDO BRAGA
RUA: DELMIRO FERNANDES, S/N - ALTO SÃO SEVERINO.
Conforme leciona o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS há várias formas de monitoramento do Programa Bolsa Família, sendo que os beneficiários podem deixar o Programa em decorrência de uma série de procedimentos de rotina tais como: a) verificação da consistência das informações contidas na base de dados do Cadastro Único, aplicável às famílias cujos cadastros estejam sem atualização ou revalidação, operação essa que é realizada desde o surgimento do Programa Bolsa família; b) fiscalização de recebimento indevido do beneficiário.
Tais orientações vem sendo seguidas de forma repressiva e fiscalizatória pela Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência no sentido de resguardar os interesses da nossa municipalidade, bem como de resguardar o erário público.
O Setor de Cadastro Único vem trabalhando de forma conjunta ao Ministério do Desenvolvimento Social no combate ao recebimento INDEVIDO de benefícios do Programa Bolsa Família por famílias que não se enquadram e/ou que não fazem jus ao recebimento.
Logo, esclarecemos que não existe nenhum tipo de lista confeccionada pela Prefeitura Municipal de Caraúbas como fora mencionada de forma leviana e sorrateira pelo veículo de comunicação. Tais lista, são enviadas pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL e, repassadas ao Setor de Cadastro Único para análise e verificação das inconsistências IDENTIFICADAS PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO, órgão concedente e gestor do Programa Bolsa Família.
Nós que fazemos parte da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social lamentamos que um meio de comunicação que serviria até para divulgar as ações e/ou chamamento dos usuários do Programa Bolsa Família tocante as atualizações que o programa em apreço necessita, se porte de uma maneira tão pretensiosa ao ponto de tentar manchar a imagem de profissionais e pais de família que só desejam desenvolver os seus trabalhos de forma digna e honesta.
Considerando a importância e a visibilidade social do Programa Bolsa Família, bem como no intuito de fortalecer a imagem do Programa perante a nossa sociedade, aproveitamos a oportunidade para convidar toda a população caraubense para se fazer conhecer o Setor de Cadastro Único nos endereços retromencionados.
Por fim e, diante desses esclarecimento esperamos seguir com os nossos trabalhos e com o desejo de contribuir para com boas práticas e serviços junto a nossa população e que consigamos construir uma Nova Caraúbas do jeito que os nossos munícipes merecem.
Sem mais para o momento, subscrevo-me atenciosamente.
Diego Linhares Silva
Secretário Municipal do Trabalho e da Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
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