As despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano de 2017 em comparação a 2016, se descontada a inflação. Os dados compõem estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ganharam destaque em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo nesta terça-feira, 6 de fevereiro.
Feito com base em dados do Tesouro Nacional, o levantamento mostra que, em termos nominais, o gasto total nas duas áreas ficou congelado, saindo de R$ 191,2 bilhões para R$ 191,3 bilhões. A reportagem alerta que o “recuo chama a atenção por ter sido o primeiro ano de vigência da regra do teto de gastos, que impede que as despesas cresçam acima da inflação. Saúde e educação ficaram de fora da nova regra no ano passado justamente para que tivessem um fôlego antes de serem incluídas no teto de gastos este ano”.
O estudo também aponta que o gasto efetivo em saúde foi de R$ 107,2 bilhões. O piso estabelecido era de R$ 109 bilhões. No entanto, o valor empenhado pelo governo foi de R$ 114,7 bilhões. Na educação, o gasto efetivo em 2017 foi de R$ 84,04 bilhões. Em 2006, esse montante foi de R$ 84,19 bilhões.
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