Para garantir a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social destinará orçamento inicial de R$ 7 milhões para a compra das sementes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os órgãos interessados em fazer a distribuição aos pequenos produtores de todo o país têm até o dia 30 de abril para apresentar o Plano de Distribuição à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela execução do valor. Serão priorizadas famílias de agricultores familiares inscritos no Cadastro Único, mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Depois de utilizadas as sementes no plantio, os produtos poderão ser revendidos ao governo federal por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA, que beneficia creches, escolas e entidades públicas e privadas da rede de assistência social.
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