Com o objetivo de otimizar o tempo dos contribuintes e reduzir filas no setor de Tributação, a Prefeitura de Apodi passou a emitir o alvará de funcionamento para empresas pela internet. O serviço foi disponibilizado através do site oficial do Município.
De acordo com o secretário de Finanças, Railton Diógenes, o sistema já está atualizado com todos os alvarás de 2018, bem como as guias para o pagamento.
“Antes o contribuinte tinha que vir na Prefeitura para solicitar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e emissão do próprio documento de Alvará. Agora, com este novo serviço, ele pode fazer todo o processo sem sair de casa pelo Portal do Contribuinte, no site da Prefeitura”, explicou o secretário.
O serviço está disponível até o dia 31 de maio, quando expira o vencimento para o pagamento das guias. Quem perder o prazo pode procurar o setor de Tributação, na sede da Prefeitura, para regularizar sua situação.
O alvará é um documento obrigatório para o funcionamento de comércios, indústrias e o terceiro setor. Ele também é chamado de licença de funcionamento.
Para solicitar a guia de pagamento e o alvará é necessário acessar www.apodi.rn.gov.br > Portal do Contribuinte > Emissão de Guias ou Alvará.
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