TJRN JÁ CADASTROU MAIS DE 6.400 PRESOS NO SISTEMA NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES

O Tribunal de Justiça do RN alcançou a marca de 97,4% do mutirão para cadastramento de presos no sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Foram cadastrados 6.454 presos de um total de 6.626 registrados no Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen). São presos já condenados e que cumprem pena nos regimes fechados e semiaberto; ou provisórios, que aguardam julgamento pela Justiça. Considerando os presos em regime aberto, que estão fora das casas prisionais, o total de presos no Rio Grande do Norte é de 7.504 presos. Também foram cadastrados 10.136 mandados de prisão pelo mutirão.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema BNMP reúne informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia nos estados e visa a permitir o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o país. No âmbito do TJRN, a Secretaria de Gestão Estratégica iniciou um mutirão no dia 7 de fevereiro para realizar o cadastramento, com a participação de dois servidores e 22 colaboradores. O CNJ estima que até o mês de junho, todos os presos no país estejam cadastrados no BNMP.