Mesmo com a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o Brasil se mantém como o País que mais concede tratamento especial a autoridades.
Levantamentos das consultorias da Câmara e do Senado apontam que a prerrogativa alcança mais de 54 mil brasileiros – destes, 38.431 por determinação da Constituição Federal e 16.559 previstos pelas constituições estaduais.
Presidente da OAB, Cláudio Lamachia, afirma que ainda há muito de ser feito: “Outras regalias precisam ser extintas. É o caso da concessão indiscriminada de veículos oficiais e das viagens com fins privados em aviões públicos”.
- Compartilhar:


Postagens Relacionadas:
SENADO DEVOLVE MANDATO DE AÉCIO NEVES
O Plenário tornou sem efeito nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 votos contra e … Leia Mais...
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CAI 16% EM UM ANO
O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados nesta terça (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho… Leia Mais...
QUATRO MAIORES BANCOS DETÊM 78,6% DE TODO CRÉDITO DO PAÍS
Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado nesta terça (17).
Em junho, Itaú-Unibanco, Brade… Leia Mais...
GOVERNO ABRE 800 MIL VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS NO PAÍS
Para ajudar beneficiários do Bolsa Família a conquistarem independência, o Governo do Brasil abriu 800 mil vagas para cursos técnicos. Esses cursos fazem parte do programa Pronatec Oferta Voluntária e do Progredir, que tem… Leia Mais...
BRASILEIROS PODERIAM TER ECONOMIZADO R$ 2 BILHÕES NA CONTA DE LUZ COM ENERGIA SOLAR
A população brasileira deixou de economizar, em pouco mais de quatro anos, mais de R$ 2 bilhões na conta de energia devido à não inclusão da energia solar fovoltaica na matriz elétrica nacional.
O levantamento, feito p… Leia Mais...
0 comentários:
Postar um comentário