O Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), promove nesta sexta-feira (2), na comarca de Caraúbas, Alto Oeste potiguar, a 54ª edição do programa “Justiça na Praça”, a partir das 8h. A programação está inserida nas comemorações pelos 150 anos de emancipação do município.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, corregedora de Justiça e coordenadora do Naps, foi designada coordenadora do evento, que contará com a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.
O evento será encerrado com a realização de casamento comunitário, previsto para às 16h, na Praça Reinaldo Pimenta, Centro, com a participação de 38 casais da região. A celebração ficará a cargo do juiz Pedro Paulo Falcão Júnior.
O programa Justiça na Praça oferece inúmeros serviços gratuitos para a população, sendo realizado em parceria com diversas instituições. Entre os mais procurados estão a emissão de documentos e o plantão judiciário, com a participação da advocacia gratuita e da Defensoria Pública oferecendo orientação jurídica para a população. Também há oferta de serviços na área de educação, saúde, assistência social e meio ambiente.
Foram agendadas 126 audiências de conciliação, que serão presididas por 10 juízes designados pela Presidência do TJRN para a realização de atos processuais referentes às atividades do evento, os quais estarão com competência jurisdicional plena para a prática dos atos processuais necessários a sua efetivação.
Foram designados os Adriano da Silva Araújo, Antônio Borja de Almeida Júnior, Ana Maria Marinho de Brito, Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, Evaldo Dantas Segundo, Eduardo Neri Negreiros, Edilson Chaves de Freitas, Flávio Roberto Pessoa de Morais, José Ronivon Beija Mim de Lima e Tathiana Freitas de Paiva Macedo.
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