O Governo do Brasil já cumpriu todos os pontos do acordo que fez com os caminhoneiros, garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (31). A partir deste sábado (2), prevê o governo, os caminhoneiros já poderão comprar combustível com o desconto de R$ 0,46.
“Os R$ 0,46 estão garantidos. A partir de sexta (1º), as aquisições pelos postos deverão conter o desconto, e eles repassarão o desconto para o consumidor. De sábado em diante, deveremos ter na bomba os R$ 0,46 de redução”, afirmou o ministro.
Já foram publicadas medidas provisórias e editais que garantem a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel; a garantia de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos; a isenção da cobrança de eixo suspenso nos pedágios e a fixação da tabela de fretes.
Para garantir o desconto ao consumidor, o Ministério da Justiça irá atuar com o auxílio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dos Procons estaduais na fiscalização. Desde o início da paralisação, há cerca de 11 dias, já foram aplicados mais de R$ 300 milhões em multas. Os caminhoneiros também devem fazer denúncias no Procon quando identificarem que a redução não está sendo repassada.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), desde o meio-dia desta quinta já não há mais nenhum ponto de bloqueio ou aglomeração de caminhões em rodovias federais e estaduais. Com a união das Forças e das polícias, não houve uso de violência durante toda a paralisação, lembrou a PRF.
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